Cinco responsáveis de estabelecimentos nocturnos do Porto foram constituídos arguidos por crime de usurpação de direitos conexos, na sequência de uma acção de fiscalização da Polícia Municipal, segundo a Passmúsica. Durante a acção, que decorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, foi apreendido todo o material de reprodução musical, disse em comunicado aquela entidade agregadora de produtores e artistas musicais que cobra direitos conexos de música gravada e videoclips. A Passmúsica afirma ainda que "tem insistentemente alertado os agentes económicos e os utilizadores de música gravada para a necessidade de proceder ao respectivo licenciamento (...) em estabelecimentos que retiram evidentes benefícios económicos desta utilização". Já em Novembro tinha sido dada razão à Passmúsica na primeira de 500 providências cautelares. Na altura, Miguel Carreta, responsável da Audiogest (um dos membros da Passmúsica), estimou que mais de metade dos 2500 bares e discotecas em Portugal passam música sem estarem licenciados.
16.12.2008, Jornal Público, Vera Monteiro
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