Problemas de saúde ocorridos em Portugal em 2012 na origem da reacção da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia apresenta hoje um conjunto de medidas para proibir temporariamente a comercialização de "novas substâncias psicoativas" consideradas perigosas para a saúde humana e para criminalizar a distribuição de alguns destes produtos, equiparando-os a drogas como a heroína e a cocaína.
O alarme soou em 2012, quando no espaço de poucos meses vários Estados-membros da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, reportaram a ocorrência de dezenas de casos de complicações de saúde graves e até de mortes na sequência do consumo de substâncias consideradas legais e adquiridas legalmente, na maior parte dos casos nas chamadas smartshops.
Estes casos colocaram em evidência a incapacidade da legislação actual para responder de forma eficaz a um fenómeno caracterizado pelo aparecimento rápido de novas substâncias (300 desde 1997, ao nível europeu), capazes de escapar ao enquadramento legal existente. De acordo com a Comissão Europeia, actualmente podem passar quase 24 meses entre a detecção de um problema e a implementação de uma resposta legal.
Para tentar acertar o passo da luta antidroga com o novo desafio, a Comissão pretende que no futuro, em casos semelhantes aos ocorridos em 2012, os países possam em poucas semanas proibir a venda destes produtos aos consumidores durante um ano. Neste período, as autoridades procederão a uma análise exaustiva para enquadrar a substância em causa numa das três categorias de risco que serão entretanto criadas: reduzido, moderado e elevado.
Caso o risco seja considerado "reduzido" a comercialização poderá ser retomada, mas caso seja "moderado" o consumo ao público será proibido, embora se mantenha a utilização industrial e científica. Nos casos de risco "elevado" também a utilização não comercial poderá ser objecto de limitações e a distribuição e venda ao público será equiparada e criminalizada como o tráfico de drogas ilícitas.
De acordo com um Eurobarómetro de 2011, 5,8% dos jovens portugueses com idades entre os 15 e os 24 anos já consumiram substâncias deste tipo, o oitavo valor mais elevado da União Europeia, onde a média é de 5%.
Jornal Expresso
Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas 8:00 Terça feira, 17 de Setembro de 2013
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